Saiba mais com este post sobre como funciona uma EPP, as Empresas de Pequeno Porte, e quais são os incentivos fiscais e benefícios oferecidos.
No Brasil, existem diferentes classificações nas quais um empreendimento pode se encaixar, a depender do seu lucro bruto, regime tributário e outras especificidades. A Empresas de Pequeno Porte, ou EPP, é uma das modalidades.
Abrir um negócio no Brasil, como se sabe, envolve muito esforço, gastos e desafios, sendo um dos principais a alta e complexa carga tributária. Pensando em estimular o empreendedorismo e aliviar esse processo, o governo oferece uma série de benefícios e incentivos fiscais para as empresas, e as EPPs são elegíveis a muitos deles, o que favorece a jornada do empreendedor. Descubra alguns deles neste conteúdo!
Quais são as características de uma Empresa de Pequeno Porte?
Uma Empresa de Pequeno Porte (EPP) é um empreendimento que registra um faturamento bruto anual na faixa de R$360 mil a R$4,8 milhões. Ela é regulamentada pela Lei Complementar n.º 123/06, assim como as MEs ou Microempresas, e pode optar pelo regime tributário do Simples Nacional caso não exerça uma atividade que seja vedada por essa norma.
De acordo com dados do Sebrae, empresas pequenas como essas somam uma renda de cerca de R$420 bilhões por ano, o equivalente a um terço do PIB basileiro. Isso reforça o poder e a importância desses empreendimentos, que estão presentes em diversos setores, geram empregos e impulsionam a economia do país.
Para abrir uma EPP, o empreendedor pode se enquadrar em modalidades como:
- EI (Empresário Individual);
- EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada);
- Ltda (Sociedade Limitada).
Além disso, nessa categoria é possível abrir um negócio em diferentes setores como nas indústrias, restaurantes, mercados, escolas, espaços que oferecem serviços e muito mais.
Quais são os principais desafios das EPPs no mercado?
Um grande impasse das EPPs é a falta de planejamento e falhas de gestão. Por vezes, empreendedores atuam sozinhos no gerenciamento e não conseguem ter tempo para se dedicar a uma parte estratégica do negócio. A falta de apoio financeiro também é um obstáculo, já que muitas instituições financeiras podem restringir linhas de crédito para essas empresas investirem mais no negócio.
Consequentemente, por conta dessa falta de suporte e orçamento limitado, muitas EPPs podem sentir dificuldade de conquistar novos clientes e expandir suas operações, uma vez que precisam investir tempo e dinheiro em novas ações, abordagens, ferramentas e soluções.
A carga tributária é outro elemento complicador, apesar de grande parte das EPPs serem optantes do Simples Nacional. Contudo, é sabido que o sistema tributário do Brasil é um dos mais complexos do mundo e que frequentemente sobrecarrega empresas que não conseguem fazer um bom planejamento orçamentário. Logo, mais uma vez, dedicar tempo à estratégia é bem-vindo aqui para avaliar impostos e evitar mais do que o necessário.
Quais são os principais incentivos às EPPs?
Considerando o cenário de desafios que rondam muitas EPPs, o governo e outras instituições criaram projetos e programas de incentivos para ajudar esses empreendimentos a superar percalços e ter um suporte maior ao crescimento. Conheça os principais a seguir.
Redução de impostos
A fim de aliviar a caga tributária, as EPPs podem ser inseridas no Simples Nacional, que apresenta uma boa redução de custos nos impostos. Dependendo do tipo de negócio, pode-se ter uma alíquota de 6% sobre o faturamento total. Além disso, o Simples Nacional é um sistema que unifica oito impostos em uma única alíquota, facilitando a gestão tributária e aliviando a burocracia.
Financiamento e empréstimos preferenciais
EPPs também têm acesso a empréstimos preferenciais com juros especiais e reduzidos em determinadas instituições financeiras. Além disso, a Receita Federal oferece condições de financiamento mais favoráveis com parcelamento para que esses negócios consigam se regularizar.
Subsídios e financiamentos não reembolsáveis
EPPs são elegíveis a programas de empréstimos não reembolsáveis, ou seja, que não precisam ser devolvidos. No mais, dependendo do setor, a empresa pode ter uma série de subsídios fiscais como a redução ou a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Apoio à exportação
Com o intuito de estimular pequenos e médios empreendedores a exportar, o governo possui um programa de incentivo à exportação, que desonera impostos como ICMS, IOF, PIS, COFINS, IPI e ISS.
Incentivos à contratação
Como visto, as EPPs são responsáveis por gerar muitos empregos no Brasil. Para tal, essas empresas têm mais facilidade em relação às obrigações trabalhistas, uma vez que estão dispensadas de cumprir uma série de deveres como ter um quadro de trabalho fixo, anotação de férias e outros. Nesse sentido, a representação das Empresas de Pequeno Porte na Justiça do Trabalho também é mais simples e menos burocrática.
Apoio em consultoria e capacitação
Por fim, vale notar que existem também vários programas de capacitação e consultoria gratuitos disponíveis para gestores de EPPs, oferecidos pelo governo ou por órgãos como o Sebrae.
Quais são os benefícios das Empresas de Pequeno Porte?
Para quem deseja tirar um projeto do papel e começar um negócio, abrir uma EPP e operar em menor escala pode ser vantajoso. Confira os principais motivos disso.
Agilidade e flexibilidade
Empresas menores têm processos menos engessados e complexos e, por isso, podem fazer mudanças e ajustes de maneira mais fácil, sem que isso coloque toda a operação em risco. Por isso, as EPPs são mais flexíveis e ágeis na hora de absorver e reagir diante de mudanças, o que lhes dá mais competitividade.
Proximidade com o cliente
Da mesma forma, por ter um fluxo de operações e processo menores, gestores são capazes de dar uma atenção mais cuidadosa e especial aos projetos e clientes, entregando mais valor e satisfação ao seu público-alvo.
Cultura organizacional forte
As EPPs têm a oportunidade de construir sua equipe de forma mais lenta e estruturada. Justamente por ter um porte menor, podem se dedicar a fomentar um ambiente de colaboração, trocas, produtividade e trabalho em equipe, que são elementos fundamentais para uma cultura organizacional sólida.
Tomada de decisão rápida
No mercado extremamente volátil dos dias de hoje, fazer mudanças, se adaptar a novos cenários e traçar rotas diferentes são ações necessárias. Enquanto isso é muito desafiador para grandes empresas, que sofrem com os impactos dessas alterações e, por vezes, não têm condições de produzir respostas tão rápidas, EPPs têm a vantagem de serem mais flexíveis e compactas em sua estrutura, o que favorece tomadas de decisão mais dinâmicas.
Inovação
O dinamismo e a maleabilidade facilita para as EPPs absorverem novas tecnologias e implementarem processos automatizados. Uma vez que sua operação não é tão complexa, é possível começar com poucos recursos e soluções e ir expandindo de forma escalável e sob demanda.
Custos operacionais menores
Elementos como incentivos fiscais, menos burocracia e estrutura reduzida fazem com que as EPPs sejam negócios com menos custos operacionais se comparadas a outros empreendimentos. Logo, isso eleva seu potencial de crescimento e disponibilidade para investir em novos produtos, soluções e estratégias.
Aproveite os benefícios e incentivos para as EPPs e alavanque o seu negócio
Considerando os requisitos básicos para esse enquadramento, iniciar uma jornada empreendedora por meio da modalidade EPP apresenta vantagens aos empresários. A começar pelos benefícios cedidos pelo próprio governo federal, com o intuito de aliviar a carga tributária e oferecer suporte via programas e incentivos diversos.
Com isso, o empreendedor conta com uma estrutura societária flexível que oferece um bom teto de faturamento e a possibilidade de contratar um número razoável de funcionários com maior facilidade. Sendo assim, optar pelo enquadramento pode oferecer um cenário fértil para fazer sua ideia crescer e ter sucesso no mercado. Apesar das vantagens, a gestão e planejamento são desafios comuns na vida de um empreendedor de EPP. Nesse sentido, a tecnologia pode ajudar trazendo mais controle, eficácia e automação de processos. Nessa hora, vale contar com a ajuda de um parceiro especialista no assunto como a Omie. Acesse o site deles e conheça soluções, conteúdos e muito mais para alavancar o seu negócio!
